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Normas de sinalização veicular: CTB, CONTRAN e padrões técnicos
Normas de sinalização veicular: o que o CTB e a Resolução CONTRAN 970/2022 dizem sobre luzes de emergência, âmbar e sirene, com guias por tema.
Resposta rápida
Duas categorias de veículos
O CTB diferencia veículos de emergência, no art. 29, VII, e veículos prestadores de serviço de utilidade pública, no inciso VIII. A Resolução CONTRAN 970/2022 traduz essa divisão em equipamentos: lanternas especiais de emergência, vermelhas, azuis ou combinadas, e lanternas especiais para prestação de serviços, amarelo-âmbar e não removíveis.
Uso, instalação e infração
Além de quem pode ter o equipamento, a resolução trata de quando ele pode ser acionado, da visibilidade da instalação e das infrações correspondentes no CTB. Por isso os guias separam a pergunta de quem pode usar sirene, os requisitos dos veículos de emergência, a utilidade pública e as multas por uso irregular.
Normas técnicas de desempenho
Para os sistemas obrigatórios, a resolução aceita comprovar desempenho com ensaios conforme regulamentos da ONU/UNECE ou normas federais dos Estados Unidos, e editais citam com frequência SAE J845 e ECE R65. O guia de normas internacionais explica o escopo de cada documento. Nenhuma página do portal substitui a análise jurídica do caso concreto.
Fontes consultadas
- Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), Planalto
- Resolução CONTRAN 970/2022 — iluminação, sinalização e lanternas especiais, Diário Oficial da União
As fontes oficiais prevalecem sobre este resumo. Confira o texto vigente e submeta a aplicação ao caso concreto à revisão especializada.
Modelos RM para esta consulta
| Modelo | Dimensão | Alimentação |
|---|---|---|
| Barra de Sinalização Linear Safety Line – 1,20 m | 1,20 m | 12 V ou 24 V, conforme a versão |
| Giroflex Trapezoidal LED – T4 Lados | Sob consulta | 12 V ou 24 V, conforme a versão |
| Sirene 4 Tons com Megafone | Sob consulta | Sob consulta |
Onde a alimentação aparece como 12 V ou 24 V, escolha a versão correspondente ao veículo. As especificações dos itens sob consulta são informadas pelo atendimento da RM.
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Barra Linear Safety Line 1,20 m
- Linha
- Barras de sinalização
- Dimensão
- 1,20 m
- Tensão
- 12 V ou 24 V (conforme a versão)
Giroflex Trapezoidal T4 Lados
- Linha
- Giroflex e sinalizadores
- Tensão
- 12 V ou 24 V (conforme a versão)
Sirene 4 Tons com Megafone
- Linha
- Sirenes
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Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
A Resolução 268/2008 ainda vale?
Ela foi revogada pela Resolução CONTRAN 970/2022, em vigor desde 1º de julho de 2022. Confirme a vigência no momento da consulta.
O portal dá parecer jurídico?
Não. Os guias resumem textos oficiais e indicam onde conferir.
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