Sinalização para viatura descaracterizada

O que diferencia a viatura descaracterizada

A resolução não cria uma categoria própria para a viatura descaracterizada. O que importa é a destinação: o art. 5º reserva as lanternas especiais de emergência a veículos de socorro de incêndio e salvamento, de salvamento difuso, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e a ambulâncias. Um carro de polícia sem pintura nem grafismos segue nesse grupo. A diferença prática é a necessidade de manter a sinalização discreta quando desligada, sem perder visibilidade quando acionada.

Equipamentos usuais em configuração discreta

• Sinalizador interno: instalado no painel, no para-brisa ou no vidro traseiro, conforme o projeto. É o recurso mais comum para não alterar o aspecto externo do veículo.
• Lanterna removível de teto: o art. 2º, XV, define a lanterna especial de emergência como dispositivo "removível ou não". Isso não vale para o âmbar de utilidade pública, que deve ser não removível.
• Strobos auxiliares: em grade, para-choque ou faróis, nas cores azul, vermelha ou branca, como complemento da lanterna principal (art. 5º, § 5º).
• Sirene: para usar livre circulação e parada, o art. 5º, § 2º, exige som e luz acionados juntos.

Visibilidade e limites do conjunto discreto

O § 5º do art. 5º exige que a lanterna especial seja visível de qualquer ângulo de aproximação, sem obstrução. Um único sinalizador interno voltado para a frente raramente atende a esse requisito sozinho; a cobertura traseira e lateral precisa ser prevista. Reflexos no para-brisa, película escura e posição dos bancos interferem no resultado e devem ser avaliados no veículo real. O CTB também condiciona a livre circulação e a parada à identificação por alarme sonoro e iluminação intermitente (art. 29, VII, e).

Antes de especificar

Parta do padrão da corporação ou do termo de referência do órgão. A RM comercializa os sinalizadores internos Black 02 LEDs e Black 03 LEDs e strobos auxiliares; cor, consumo, fixação e ligação dependem da ficha da versão, que deve ser solicitada antes da compra. A instalação em viatura exige profissional habilitado e revisão do órgão.

Fontes consultadas

• Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), Planalto
• Resolução CONTRAN 970/2022 — iluminação, sinalização e lanternas especiais, Diário Oficial da União

Dispositivos conferidos no texto oficial em 23/10/2026. As fontes oficiais prevalecem sobre este resumo; confira o texto vigente e submeta o caso concreto à revisão especializada.

Modelos RM para esta consulta

Onde a alimentação aparece como 12 V ou 24 V, escolha a versão correspondente ao veículo. As especificações dos itens sob consulta são informadas pelo atendimento da RM.

Próximo passo

Ver sinalizadores internos na loja. Ver produto: Black 02 LEDs para conferir preço, variações e disponibilidade. Para composição de projeto, solicitar cotação.

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